Thiara Milhomem, presidenta da UJS-PE, chama todos ao maior congresso da UNE e da UEP

Thiara / Presidente Estadual da UJS - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Movimento "Agora Só Falta Você" vence eleição para Delegados da UNE e UEP na UFPE

Durante os dias 08 e 09 de junho, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ocorreram as eleições para delegados ao 38º Congresso da UEP e 52º Congresso da UNE. Duas chapas disputaram a eleição: a chapa "Agora Só Falta Você", composta por uma ampla maioria dos Diretórios Acadêmicos, os movimentos Acionando Flores, JPTB, JPL, Kizomba e UJS; e a chapa "Correnteza", composta pela UJR e a Articulação de Esquerda (PT).

Numa eleição bastante tranquila, votaram 2.616 estudantes de todas as áreas do campus Recife. Uma Universidade a serviço do desenvolvimento nacional, foi o grande tema debatido na eleição. Além do fortalecimento do Movimento Estudantil e ampla participação na construção da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP).

A chapa "Agora Só Falta Você", composta pela UJS, saiu vitoriosa com 1.548 votos. Enquanto a chapa do movimento esquerdista e golpista "Correnteza" teve apenas 1.068 votos. Para o Congresso da UNE, 17 dos 28 delegados ficaram para a chapa vitoriosa, correspondendo à expectativa dos estudantes que querem transformar o sonho de uma universidade que corresponda a esse momento de desenvolvimento do estado e do país em realidade.

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Virginia Barros, Presidenta da UEP convoca os estudantes ao maior Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco

Vic / Presidente da UEP - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Moacyr Fernandes, Diretor da UEP, convoca os estudantes ao maior congresso da UNE e UEP

Moacyr/UEP - Transformar Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Rhonney, Presidente do DCE-UNICAP faz um chamado a luta das Universidades Pagas!

Rhonney/Unicap - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Anderson Félix, presidente do DCE-FACOTTUR convoca todos aos Congressos da UNE e UEP

Anderson Felix/Facottur - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Siga as instruções para se inscrever no 52º CONUNE

Inscrições pela internet vão até o dia 08/07/2011 e boleto é documento essencial para credenciamento em Goiânia

Para participar do 52º Congresso Nacional da UNE basta preencher as informações no site, como instituição de ensino, curso, nome, RG, endereço, entre outras. Durante o preenchimento duas opções estarão disponíveis, será possível se inscrever como delegado ou observador. Lembrando que delegado é o participante que foi eleito em sua faculdade pelo DCE ou comissão eleitoral e observador é o participante que irá assistir o congresso.

Escolhida a opção correta e com todos os campos preenchidos é necessário gerar o boleto. Atenção para a importância desse documento, que além do pagamento será a porta de entrada para o congresso, sendo necessário apresentá-lo no momento do credenciamento.

O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária, lotérica ou via internet até a data emitida. Caso passe do prazo será necessário gerar novo boleto e o custo não terá alterações, desde que esteja dentro das datas específicas.

Para quem se inscrever até o dia 30/06/2011 os valores serão R$ 50,00 para delegados e R$100,00 para observadores, quem deixar para a primeira semana de julho o valor será R$75,00 para delegados e R$150,00 para observadores. Após o dia 08/07/2011 as inscrições pela internet serão encerradas, entretanto será possível participar pagando o valor de R$100,00 para delegados e R$200,00 para observadores, em dinheiro, diretamente no guichê, em Goiânia.

Clique no banner abaixo para emitir seu boleto:

Fonte: www.une.org.br

Domingo tem plenária!

"E aiiii galeeeeeeeeeeeeeeeera.." (Como diria a atual presidente da UEP, Virgínia Barros).

Neste Domingo teremos mais uma plenária do Movimento Transformar o Sonho em Realidade - Pernambuco. Para movimentar nossa galera, reunir todo mundo e deixar tudo certo para a reta final da campanha! Além disso também iremos atualizar nossa pauta política para o congresso e fazer uma bela confraternização com todos que se envolveram nesta extraordinária e já vitoriosa campanha rumo ao 52º Congresso da UNE e 38º Congresso da UEP. Vitoriosa porque foi com muita garra e determinação que já conseguimos chegar em 100% das Universidades do nosso estado, faltando apenas alguns processos eleitorais para finalizar.

O momento agora é de debater muito nossa política e deixar tudo bem afiado para os desafios do congresso! Nossa opinião tem a cara dos estudantes de Pernambuco e foi moldada em cada faculdade\universidade, do litoral ao sertão. Queremos ver o desenvolvimento do nosso estado chegando para melhorar a vida dos pernambucanos. Queremos mais educação, emprego, saúde, lazer, esportes e segurança! Lutamos por dias melhores no nosso país. Mais avanços para atender as necessidades de um povo que sofreu durante toda a sua história! A hora da virada chegou! Vamos as ruas conquistar o Novo Pernambuco. 

Serviço:

Plenária do Movimento Transformar o Sonho em Realidade - Pernambuco!


Quando? Domingo, 05 de junho.
Onde? Próximo a praça do entroncamento - Derby (Por trás da MC Donald da Av. Agamenon Magalhães)
Quem está convidado? Todo estudante universitário que queira mudar a cara da Educação.
Horário? A partir das 12h (vai rolar feijoada)
Dúvidas? Só é ligar: (81) 9827-3245 - (81) 8743-3449 - Falar com Matheus.


Até lá!

Thamires Lucena da Universidade de Pernambuco (UPE) convoca todos ao 38º CONUEP e 52º CONUNE

Thamires/UPE - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Luiz Felipe - Diretor da UNE chama os estudantes a participar do maior congresso da UNE

Luiz Felipe/UNE - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Danni Lins - DCE-FPS convoca os estudantes para o Congresso da UNE e UEP

Dannilins/DCE-FPS - Transformar o Sonho em Realidade from Thiago Sarinho on Vimeo.

Danni Lins - DCE-FPS convoca os estudantes para o Congresso da UNE e UEP

Aldo Rebelo: Carta Aberta à presidente Dilma Rousseff

Excelentíssima presidente Dilma Rousseff,

Diante da iminente votação do novo Código Florestal, e na condição de relator do projeto na Câmara dos Deputados, sinto-me no dever de prestar breves esclarecimentos sobre o assunto no sentido de ajudá-la na compreensão dos aspectos aparentemente polêmicos da matéria em discussão.Os adversários da atualização do Código insistem na patranha de que meu relatório "anistia" desmatadores. A verdade é que a "anistia" existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009, no Decreto 7.029/09.

O presidente e o ministro perceberam que quase 100% dos 5 milhões e 200 mil agricultores, 4 milhões e 300 mil deles pequenos proprietários, não teriam como cumprir a legislação alterada por força de medidas provisórias nunca votadas no Congresso, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções absurdas do Conama.

Transcrevo a seguir o Artigo 6º do decreto em vigor e que expira em 11 de junho:

1) O decreto suspende a aplicação das multas relativas a APP e RL.

§ 1º. A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto nº 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso.

Importante destacar que os artigos mencionados tratam dos crimes de destruição e danificação de florestas e vegetação nativa em Área de Preservação Permanente – APP (43) ou de impedir e dificultar regeneração de vegetação nativa (48), e em Reserva Legal (art. 48, art. 51, art. 55), que não seriam mais autuados ou seja, suspendendo na prática a lei de crimes ambientais.

2) O decreto suspende as multas já lavradas:

§ 2º A adesão ao "Programa Mais Ambiente" suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1º, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.

O Programa Mais Ambiente suspende multas já aplicadas para todos os que a ele aderirem.

3) Cumpridas as exigências do Programa, as multas aplicadas não serão cobradas:

§ 3º Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1º serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Eis a "anistia" em sua plenitude. As aspas são apenas para contestar o conceito, pois de "anistia" não se trata, uma vez que não há perdão mas apenas permuta entre a infração cometida e compromisso da regularização dos proprietários.

O que proponho em meu relatório tem o exato conteúdo do decreto em vigor:

Art. 33º.

§ 4º. Durante o prazo a que se refere o §2º e enquanto estiver sendo cumprindo o Termo de Adesão e Compromisso, o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, nos termos do regulamento.

§ 5º Cumpridas as obrigações estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental ou no termo de compromisso para a regularização ambiental das exigências desta lei, nos prazos e condições neles estabelecidos, as multas, referidas neste artigo, serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, legitimando as áreas que remanesceram ocupadas com atividades agrossivopastoris, regularizando seu uso como área rural consolidada para todos os fins.

Art. 34º. A assinatura de Termo de Adesão e Compromisso para regularização do imóvel ou posse rural junto ao órgão ambiental competente, mencionado no art. 33, suspenderá a punibilidade dos crimes previstos nos arts. 38, 39 e 48 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, enquanto este estiver sendo cumprido.

§1º A prescrição ficará interrompida durante o período de suspensão da pretensão punitiva.

§2º Extingue-se a punibilidade com a efetiva regularização prevista nesta lei.

É evidente que não há "anistia", mas a interrupção da prescrição das multas até a adequação dos agricultores aos dispositivos da legislação. O que se busca é estimular a regularização ambiental da agricultura em lugar da solução ineficaz das multas e autuações.

Quanto à consolidação das atividades em Áreas de Preservação Permanente é de se destacar tratar-se de cultivos e pastoreio centenários de pequenas propriedades que não podem ser removidos como se erva daninha fossem. A recuperação de APPs, tanto as de topo de morro, encostas ou margem de rio deve considerar a existência do homem, de sua família, de sua sobrevivência, o que parece não estar presente na preocupação do ambientalismo neomalthusiano.

Confio na Vossa sensibilidade de chefe da Nação para arbitrar com equilíbrio e espírito humanitário a necessidade de combinar preservação ambiental e interesses da agricultura e do povo brasileiro. ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso país. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com as consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil. Termino relembrando o Padre Vieira quando alertou em um dos seus sermões: "Não vêm cá buscar nosso bem, vêm buscar nossos bens."

Com apreço e admiração

Aldo Rebelo